Termos de Uso e Política de Privacidade

Rodrigo Paulino da Silva, vulgo “Rodrigo Paulino”, estabelece, nestes Termos de Uso e Política de Privacidade, as condições para utilização de seus sites e aplicativos por meio dos quais o “Usuário” poderá acessar os serviços e conteúdos disponibilizados pelo Rodrigo Paulino, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/18 (“LGPD”).

Ao acessar os sites e/ou aplicativos do Rodrigo Paulino e aceitar o presente Termo de Uso e Política de Privacidade, o usuário concorda e se submete com todo o aqui previsto.

Da Política De Privacidade

1. Dados coletados sobre usuário:

“Dados pessoais” são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Os tipos de dados pessoais que podemos coletar incluem, mas não se restringem a:

1. Nome, endereço, e-mail, telefone, sexo e data de nascimento.
2. Informações sobre a utilização pelos usuários das ferramentas disponibilizadas pelo Rodrigo Paulino;
3. Informações sobre a utilização dos nossos sites e/ou aplicativos pelos usuários (algumas informações são coletadas automaticamente, como o endereço IP, Identificador único do equipamento (Mac Adress), tipo de navegador, idioma do navegador e horários de acesso, bem como tipo de equipamento utilizado e a marca;
4. Também é possível coletar automaticamente a localização do usuário desde que esta permissão esteja ativada em seu aparelho celular;
5. Informações sobre as preferências dos usuários, incluindo marcas e anúncios, assim como cliques efetuados;
6. Comentários dos usuários, além do endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam;
7. E outras informações que os usuários nos forneçam ao negociarem ou interagirem com o Rodrigo Paulino, inclusive através de terceiros.

Uma sequência anonimizada de caracteres criada a partir do seu e-mail (também chamada de hash) poderá ser enviada para o Gravatar para verificar se você usa o serviço. A política de privacidade do Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois da aprovação do seu comentário, a foto do seu perfil fica visível publicamente junto de seu comentário.

2. Formas de coletar os dados relacionados aos usuários:

O Rodrigo Paulino pode coletar as informações de seus usuários, das seguintes formas:

1. Por meio do cadastro realizado pelo próprio usuário no site e/ou aplicativo;
2. Por meio do uso de cookies ou de outra tecnologia que permita armazenar informações a respeito da navegação do usuário no site e/ou aplicativo;
3. Quando os usuários visitarem o empreendimento;
4. Quando os usuários usarem a rede Wifi dos empreendimentos;
5. Quando os usuários interagirem com os empreendimentos direta ou indiretamente (e.g. via telefone, e-mails, utilizando nossos serviços, participando de promoções e participando de eventos promovidos pelos empreendimentos);
6. Quando os usuários interagirem com os empreendimentos através de terceiros, por exemplo, empresas parceiras e plataformas de redes sociais;
7. Através de terceiros, como por exemplo, por meio de pesquisas de mercado;
8. E através de câmeras e/ou outros dispositivos de captura de dados para fins de segurança.

3. Conteúdos enviados pelos usuários:

Alguns sites e/ou aplicativos podem permitir o envio e/ou transmissão de conteúdos pelos usuários, tais como comentários, mensagens, fotografias, obras audiovisuais, marcas, sinais distintivos, entrevistas, textos, etc. para divulgação em áreas de conteúdo aberto dos sites e/ou aplicativos. Neste caso, o usuário declara estar ciente e expressamente concordar que as informações de identificação de seu perfil, bem como quaisquer conteúdos por ele enviados e/ou transmitidos ao site e/ou aplicativo poderão ser acessados e visualizados por quaisquer outros usuários, sem que o Rodrigo Paulino e/ou seus parceiros tenham qualquer responsabilidade sobre tais conteúdos.

Se você envia imagens para o site, evite enviar as que contenham dados de localização incorporados (EXIF GPS). Visitantes podem baixar estas imagens do site e extrair delas seus dados de localização.

4. Cookies:

Ao deixar um comentário no site, você poderá optar por salvar seu nome, e-mail e site nos cookies. Isso visa seu conforto, assim você não precisará preencher seus dados novamente quando fizer outro comentário. Estes cookies duram um ano.

Se você tem uma conta e acessa este site, um cookie temporário será criado para determinar se seu navegador aceita cookies. Ele não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando você fechar seu navegador.

Quando você acessa sua conta no site, também crio vários cookies para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela. Cookies de login são mantidos por dois dias e cookies de opções de tela por um ano. Se você selecionar “Lembrar-me”, seu acesso será mantido por duas semanas. Se você se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos.

Se você editar ou publicar um artigo, um cookie adicional será salvo no seu navegador. Este cookie não inclui nenhum dado pessoal e simplesmente indica o ID do post referente ao artigo que você acabou de editar. Ele expira depois de 1 dia.

5. Utilização das informações coletadas e compartilhamento dos dados com parceiros e tercerizados do Rodrigo Paulino:

As informações dos usuários são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pelo Rodrigo Paulino com as seguintes finalidades:

1. Desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do site e/ou aplicativo;
2. Possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades do site e/ou aplicativo pelos usuários;
3. Analisar o desempenho do site e/ou aplicativo, medir a audiência do site e/ou aplicativo, verificar os hábitos de navegação dos usuários no site e/ou aplicativo, a forma pela qual chegaram à página do site e/ou aplicativo (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço), avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do site e/ou aplicativo, seus recursos e funcionalidades;
4. Melhorar as experiências de navegação dos usuários no site e/ou aplicativo;
5. Permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às necessidades dos usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;
6. Permitir a comunicação entre os usuários e o Rodrigo Paulino, inclusive mediante o envio e recebimento de mensagens, tais como e-mails, mensagens de texto (SMS) e push messages (mensagens personalizadas enviadas automaticamente para os aparelhos dos clientes), mas não restrito a apenas estes; e
7. Identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços e estratégias do Rodrigo Paulino.

O Rodrigo Paulino preserva a privacidade dos usuários e não compartilha seus dados e informações com terceiros, salvo mediante consentimento do próprio usuário, ordem judicial ou obrigação prevista na legislação vigente.

O usuário está ciente e autoriza que os seus dados fornecidos através do site e/ou aplicativo sejam fornecidos pelo Rodrigo Paulino a seus respectivos parceiros, principalmente agências de marketing e/ou contratados para prestar qualquer serviço relativo ao site e/ou aplicativo. Os funcionários ou terceiros que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo essa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação vigente.

O usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o usuário está ciente e reconhece que é possível que o site e/ou aplicativo não desempenhe todas as suas funcionalidades.

O Rodrigo Paulino e alguns terceiros selecionados podem utilizar os seus dados fornecidos por meio de nosso site e/ou apps para fins de marketing direto, para disponibilizar atualizações, newsletters, informações sobre eventos ou outras comunicações que julgamos serem do seu interesse. Ao aceitar estes termos, você autoriza o recebimento dessas mensagens de marketing direto.

Você pode contestar em qualquer momento o recebimento de mensagens de marketing direto, entrando em contato conosco via e-mail através do endereço de correio eletrônico especificado abaixo ou selecionando a opção de cancelamento da subscrição nas nossas mensagens de correio eletrônico.

6. Proteção e tempo de acesso a dados coletados:

O Rodrigo Paulino envida todos os esforços para proteger os dados pessoais de seus usuários de uso indevido, interferência, perda, acesso não autorizado, modificação ou divulgação.

A política de privacidade do Rodrigo Paulino tem como fundamentos o respeito à privacidade, a autodeterminação informativa, a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião, a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem, o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação, a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor e os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.

As medidas adotadas para essa proteção incluem a implementação de controles de acesso apropriados, investindo na mais recente Capacidade de Segurança da Informação para proteger os ambientes informáticos, e assegurando encriptar, com pseudonimização e anonimização dos dados pessoais sempre que possível.

O acesso aos seus dados pessoais é apenas permitido entre os nossos funcionários e agentes em função da necessidade de conhecimento e sujeito a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade quando processados por terceiros.

Se você deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são conservados indefinidamente. Faço isso para que seja possível reconhecer e aprovar automaticamente qualquer comentário posterior ao invés de retê-lo para moderação.

Para usuários que se registram no nosso site (se houver), também guardo as informações pessoais que fornecem no seu perfil de usuário. Todos os usuários podem ver, editar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento (só não é possível alterar o seu username). Os administradores de sites também podem ver e editar estas informações.

7. Direitos do titular dos dados:

O titular dos dados pessoais detém um conjunto de direitos em relação aos seus dados pessoais e ao modo como são tratados.

1. O direito à informação. O titular dos dados tem direito a que lhe seja concedida informação concisa, transparente, compreensível e de fácil acesso, utilizando uma linguagem clara e simples, sobre o modo como utilizamos os seus dados pessoais e sobre os seus direitos. Nestes termos, apresentamos essa informação neste Termo.
2. O direito de acesso e retificação. O titular dos dados tem direito a aceder aos seus dados pessoais, bem como a retificar os dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, ou a completá-los caso os mesmos se mostrem incompletos.
3. O direito à portabilidade dos dados. Os dados pessoais que nos facilitou podem ser portáveis. Isto significa que poderão ser transferidos, copiados ou transmitidos eletronicamente em certas circunstâncias.
4. O direito ao apagamento dos dados. Em determinadas condições, o titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora justificada.
5. O direito à limitação do tratamento. em determinadas condições, o titular dos dados tem o direito de limitar o tratamento dos seus dados pessoais.
6. O direito de oposição. O titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, incluindo a definição de perfis nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados. Nomeadamente, quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de comercialização direta, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização (e.g. receber emails de notificação nossos ou ser contatado com potenciais oportunidades variadas).
7. O direito a apresentar uma queixa a uma Autoridade de Proteção de Dados. Tem o direito de apresentar reclamação a qualquer Autoridade de Proteção de Dados sobre o modo como tratamos os seus dados pessoais.
8. O direito a retirar o consentimento. Caso tenha dado o seu consentimento à nossa utilização dos seus dados pessoais (e.g., dependemos do seu consentimento como base legal para tratar os seus dados pessoais), o titular tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento (a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado), comunicando-nos a sua intenção através dos contatos fornecidos abaixo.

Se você tiver uma conta neste site ou se tiver deixado comentários, pode solicitar um arquivo exportado dos dados pessoais que mantemos sobre você, inclusive quaisquer dados que me tenha fornecido. Também pode solicitar que eu remova qualquer dado pessoal que mantenho sobre você. Isto não inclui nenhuns dados que sou obrigados a manter para propósitos administrativos, legais ou de segurança.

Qualquer informação complementar ou aconselhamento sobre os seus direitos podem ser obtidos através da entidade reguladora da matéria de proteção de dados.

Para manifestar qualquer questão relacionada a esses direitos e tudo mais constante desse termo de uso e política de privacidade, entrar em contato conosco no e-mail abaixo informado.

8. Utilização por parte de menores:

Ao utilizar este sítio web ou Apps, você confirma ter uma idade superior a 16 anos. Para este sítio web ou para as nossas Apps, se tem 16 anos de idade ou menos, é necessário obter a autorização dos seus pais/tutor previamente. Os utilizadores sem este consentimento não estão autorizados a facultar-nos informação e, caso o façam, cancelaremos o processamento da sua informação, logo que tomemos conhecimento.

9. Links e mídias de terceiros:

Os sites e/ou aplicativos poderão conter links para website(s) de terceiros. O usuário está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de site(s) de terceiro(s) e reconhece estar sujeito aos Termos de Uso e Políticas de Privacidade do(s) site(s) respectivo(s).

Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.

Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.

Dos Termos De Uso

10. Violações:

O usuário não poderá praticar as seguintes ações, em razão ou por meio da utilização do site e/ou aplicativo:

1. Prática de quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente;
2. Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório, calunioso, que faça apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;
3. Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;
4. Ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos demais usuários;
5. Violação de direitos de terceiros; Violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios;
6. Atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos do Rodrigo Paulino e/ou de terceiros.
7. Praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo ao Rodrigo Paulino, aos seus empreendimentos, a qualquer usuário e/ou a terceiros; e
8. h. Usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade do Rodrigo Paulinos e/ou de seus empreendimentos.

11. Responsabilidades:

O usuário é exclusivamente responsável:

1. Por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet, ao site e/ou aplicativo;
2. Por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao site e/ou aplicativo; e
3. Pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos, que sejam causados à Multiplan e/ou seus empreendimentos, a qualquer outro usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet, ao site e/ou aplicativo.

Em nenhuma hipótese, o Rodrigo Paulino será responsável:

1. Por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo usuário decorrente do acesso ao site e/ou aplicativo;
2. Pelo uso indevido do site e/ou aplicativo por qualquer usuário e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao site e/ou aplicativo pelos usuários;
3. Por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema; e
4. Pela instalação no equipamento do usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo usuário.

O usuário declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos ao site e/ou aplicativo por qualquer usuário não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão do Rodrigo Paulino.

Caso o usuário descumpra qualquer disposição destes Termos de Uso e Política de Privacidade ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, o Rodrigo Paulino poderá por si ou por terceiros, a qualquer tempo, encerrar a conta de qualquer usuário e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade e para o bom funcionamento do site e/ou aplicativo, a qualquer tempo. Esta medida poderá ser tomada a exclusivo critério do Rodrigo Paulino, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer usuário ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao site e/ou aplicativo.

12. Propriedade intelectual:

Pertencem ao Rodrigo Paulino e seus parceiros todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pelo Rodrigo Paulino referentes ao site e/ou aplicativo, a identidade visual do site e/ou aplicativo (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas), o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no site e/ou aplicativo, e todo e qualquer conteúdo criado e produzido pelo Rodrigo Paulino, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos usuários, sem prévia autorização.

Nas hipóteses em que os sites e/ou aplicativos permitirem o envio e/ou transmissão de conteúdos pelo usuário, este concede autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável ao Rodrigo Paulino para utilizar todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) patrimoniais sobre quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos pelo usuário ao site e/ou aplicativo, sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. O usuário declara e garante que os conteúdos não infringem direitos de terceiros e que obteve todas as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar o uso destes pelo Rodrigo Paulino.

Das Disposições Gerais

13. Dúvidas, preocupações e queixas sobre esta política e informações de contato:

A manutenção deste Sítio Web é de responsabilidade do Rodrigo Paulino, podendo ser realizada por seus parceiros comerciais. Se tem alguma questão, preocupação ou queixa sobre esta Política ou sobre a forma como tratamos a sua informação, pode contatar-nos, através do correio eletrônico para rodrigo@rodrigopaulino.com.br.

14. Tolerância:

A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade por qualquer usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.

15. Alterações do acesso e dos termos de uso e políticas de privacidade:

Esta Política foi atualizada pela última vez em 27 de Janeiro de 2020. O Rodrigo Paulino, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer usuário ou terceiros, poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso ao site e/ou aplicativo e remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o site e/ou aplicativo bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos de Uso e Política de Privacidade.

Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Site e/ou Aplicativo e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.

16. Legislação e foro:

Estes Termos de Uso e Política de Privacidade são regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos sites e/ou aplicativos pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou pela violação dos direitos do Rodrigo Paulino, de outros usuários e/ou de terceiros, de direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.